A Associação Brasileira de Engenharia Ambiental e Sanitária (ABES-RS) realizou nos dias 27 a 29 de agosto, o III Seminário Sul-brasileiro de Saneamento Ambiental, em Porto Alegre.
O encontro buscou a troca de experiência e a atualização dos principais temas que cercam a relação saneamento-saúde no país. Também foram analisadas as interfaces dos setores saneamento e saúde, especificamente, no que diz respeito à saúde coletiva.
O evento destacou o cenário do saneamento no Brasil, que apesar de revelar um quadro desalentador, mostra otimismo para o setor, principalmente pelos investimentos provenientes do PAC.
"O déficit do setor é imenso, mas há um esforço muito grande para minimizar este quadro, que é a falta esgoto sanitário no país para os próximos 20 anos, revelou a palestrante Jô Ribeiro, do Instituto Brasil na palestra "Impacto econômico das ações de saneamento: muito além dos hospitais".
Jô Ribeiro apresentou um panorama sobre a carência de esgoto e a relação com as doenças causadas pela falta de esgotamento sanitário no país. Dados do Instituto Trata Brasil/FGV indicam que 53% da população brasileira vive sem rede de esgoto; são 100 milhões de brasileiros.
A falta de saneamento básico com coleta e tratamento de esgoto - e a conseqüente contaminação da água por coliformes fecais - é a principal causa da mortalidade infantil por diarréia e doenças parasitárias. Sete crianças morrem no país por dia por doenças causadas por implicações da falta de saneamento básico.
A pesquisa Trata Brasil/FGV revelou que 34% da ausência de crianças de zero a seis anos em creches e salas de aula devem-se a doenças relacionadas à falta de tratamento de esgoto, e que crianças que vivem em áreas sem saneamento apresentam 18% a menos de aproveitamento escolar. "As diarréias são responsáveis por mais de mais de 50% dos óbitos e 90% das internações", disse Jô Ribeiro.

Cenário brasileiro
O palestrante Guilherme Franco Neto do Ministério da Saúde apresentou um estudo da OMS divulgado em 2007 que trata sobre a carga das doenças relacionadas às condições do meio ambiente. Segundo a pesquisa, 27% dos problemas de saúde no mundo estão relacionados às questões ambientais, sendo que desse percentual 25% poderiam ser alterados com a adoção de medidas essenciais de saneamento ambiental. No Brasil, esta influência é de 18%.
O estudo mostrou, ainda, que a América Latina é o segmento do mundo que mais se urbaniza e, via de regra, 1/3 da população é favelada. Conforme o médico, a urbanização brasileira das últimas três décadas (85% da população) aumentou os riscos ambientais e, com eles, a carga de doenças relacionadas. Três fatores vêm influenciando este processo: a falta de saneamento básico; os processos do subdesenvolvimento, associados aos riscos da industrialização, e, mais recentemente, os riscos ambientais do futuro, especialmente as mudanças do clima.
"A saúde relaciona-se com a forma de apropriação da natureza, um exemplo é o uso de agro-químicos ou não", enfatizou Guilherme Neto.
Para a painelista, Patrícia Borja, da Universidade Federal da Bahia, os indicadores de salubridade também são instrumentos vitais para a análise da situação do saneamento ambiental no país. Ela defendeu a importância de incorporar avaliações qualitativas da qualidade ambiental, bem como considerar os princípios da lei de saneamento e as dimensões da prestação de serviços (planejamento, fiscalização, regulação, controle social). "Saneamento é um direito social, portanto proteção ambiental é cidadania," enfatizou Patrícia. Ela afirmou ainda que construir um indicador de salubridade é fazer política com visão de futuro e visão coletiva.
O médico Herling Alonzo, do Ministério da Saúde, que palestrou sobre o tema "Contaminação Química, um perigo invisível sobre o olhar do SUS" disse que o Sistema Nacional de Vigilância em Saúde Ambiental - SINVSA atua na identificação e avaliação da água para o consumo humano (Vigiágua), do ar (Vigiar) e do solo (Vigisolo), com programas de educação em saúde/comunicação de risco para a população exposta. Além das doenças causadas pela falta de saneamento ambiental, Alonzo destacou uma pesquisa do Ministério da Saúde que apontou que 22% dos municípios brasileiros informaram a ocorrência de poluição do ar freqüente e impactante. "Esse índice representa 85 milhões de pessoas em situação de risco, ou 49% da população brasileira", lembrou o médico, citando o exemplo do estado do Acre, que em 2005, com a queima de biomassa da floresta registrou em aumento de 45% de doenças respiratórias de acordo com a AIH do SUS.
A contaminação do solo ainda é mais grave segundo o especialista. "Quantos milhares ou milhões de brasileiros estão expostos e sendo afetados por acidentes com produtos no Brasil"? Segundo oVigisolo, o uso indiscriminado de agrotóxicos representa 20,3% dos registros do SUS, sendo que a maioria desses produtos são aplicados por crianças, idosos e mulheres grávidas. Os produtos derivados de petróleo correspondem a 16,1% e os resíduos industriais, 12,3% ( MS/2007).
Alonzo alertou que o Brasil está próximo de liderar o uso de agrotóxicos em nível mundial e que os estados do Paraná, São Paulo, Rio Grande do Sul e Mato Grosso são os principais consumidores desses produtos agrícolas.

Lançamento
Para o presidente da ABES-RS, Geraldo Portanova Leal, os resultados do Seminário não poderiam ter sido melhores, tanto pelos aspectos intrínsecos que envolvem os setores do saneamento e saúde, quanto pelos aspectos da vigilância sanitária e de atenção às populações mais carentes da população. "Queremos contribuir para a aproximação destes dois segmentos da sociedade, buscando novas alternativas de debate e promovendo a difusão de experiências bem-sucedidas sobre os fatores ambientais e sua relação com as doenças causadas pela falta de esgotamento sanitário", afirmou Leal.
O anúncio da entrada da ABES-RS no Conselho Deliberativo do DMAE - aprovada em 25 de agosto por unanimidade pela Câmara Municipal de Porto Alegre - foi recebido com aplausos pelos participantes na solenidade de abertura do Seminário.
Na ocasião, a ABES-RS lançou o livro "Inovações Tecnológicas no Saneamento - Lodos e Odores", resultado do 1º Encontro de Inovações Tecnológicas no Saneamento-Lodos e Odores, que ocorreu em abril de 2007, em Porto Alegre.
O livro trata da questão Lodos e Odores - seus problemas e as diferentes soluções que vem sendo adotadas no Brasil no tratamento da Água e do Esgoto, dividindo o tema em oito capítulos.
Os capítulos relatam as mudanças e a nova realidade do setor quanto ao assunto; a importância do tratamento dos lodos de ETA e ETE; as experiências e as soluções com tratamento de lodo e para os problemas de odores no país.
A obra é organizada a partir da visão das organizadoras do livro, jornalistas Cecy Oliveira e Gilmara Gil - responsáveis pela pesquisa, entrevistas, reportagens e textos, com a consultoria técnica da engenheira sanitarista Deisy Maria Andrade Batista e da diretora da ABES-RS, Maria Lúcia Coelho Silva.

Encerramento - A justiça ambiental
Superando as expectativas de público, o evento reuniu 300 profissionais e encerrou discutindo o conceito de justiça ambiental - uma nova forma de pensar e agir na defesa e promoção da saúde - segundo destacou Marcelo Firpo da Fiocruz, na palestra "A justiça ambiental como um critério de avaliação de políticas públicas".
Para o pesquisador, e também um dos idealizadores da Rede Brasileira de Justiça Ambiental criada no Fórum Social Mundial de 2005, em Porto Alegre, o conceito de justiça ambiental permite pensar de forma integrada o desenvolvimento de ações de prevenção e promoção da saúde. "Este novo olhar de forma global o ecossistema social, deve também transcender a concepção biomédica, integrando-a á saúde das comunidades e dos ecossistemas", afirmou Firpo.