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Iniciativa da Abes-RS trará visão prática sobre o licenciamento ambiental e sobre as condições para seu bom funcionamento


A Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental - Seção Rio Grande do Sul (Abes-RS), promove, nos dias 14 e 15 de setembro o curso Licenciamento Ambiental, com o objetivo de apresentar o licenciamento no contexto geral da gestão ambiental e, ainda, mostrar as principais propostas sobre o tema em circulação no pais. O curso abordará os fundamentos do licenciamento ambiental, suas limitações e possibilidades, sua prática no país e cenários futuros, o processo de descentralização impulsionado pela Lei Complementar (LC) 140/11 e nos grandes temas contemporâneos vinculados ao meio ambiente.

Caberá ao engenheiro químico, professor e ex-presidente da Fepam, Nilvo Silva, ministrar o curso, que terá lugar no auditório do Sindicato dos Engenheiros do Estado (SENGE-RS), na Avenida Érico Veríssimo, n° 960, Bairro Menino Deus, em Porto Alegre (RS), com as aulas iniciando às 8h30min nos dois dias de realização.

Voltado para dirigentes de órgãos ambientais e empreendimentos privados, técnicos responsáveis pela condução de processos de licenciamento nos setores públicos e privados, agentes públicos responsáveis pela gestão e aplicação da legislação ambiental, estudantes e outros interessados na temática, o curso terá, ao seu final, espaço para conversas individuais entre os participantes e o seu ministrante - "one to one". As inscrições estão abertas e podem ser efetuadas no site da Abes-RS, http://www.abes-rs.org.br, acessando a aba de cursos 2015.

Programação

Dia 14 de setembro

- Introdução
- O que é, e para que serve o Licenciamento Ambiental?
- As principais instituições envolvidas no licenciamento
- Licenciamento e Participação

Dia 15 de setembro

- Licenciamento e referências de planejamento (de Desenvolvimento, Setorial e Ambiental)
- As principais características de uma boa instituição de licenciamento
- Onde estamos e para onde vamos?