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O debate sobre o descarte de medicamentos e a responsabilidade ambiental foi tema de evento promovido pela Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental seção Rio Grande do Sul (Abes-RS) na terça-feira (04/11). Os palestrantes abordaram pontos como os riscos ambientais e à saúde pelo descarte na rede de esgotos ou no solo, a necessidade dos custos do sistema de logística reversa ser compartilhado com as indústrias e distribuidores e a importância da educação e envolvimento dos consumidores.

A presidente do Sindicato dos Farmacêuticos do Rio Grande do Sul, Débora Melecchi abordou o processo de construção do acordo setorial entre o poder público e fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes. O acordo busca a implantação da responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida do produto, garantindo a participação de diferentes elos da cadeia produtiva no retorno de medicamentos vencidos ou impróprios para consumo, conforme está previsto na lei 12.305.

A proposta de acordo foi apresentada ao Ministério do Meio Ambiente, mas ainda não foi aceita. Segundo Débora, fabricantes e distribuidores devem associar-se aos varejistas e consumidores, compartilhando os custos da cadeia de retorno destes resíduos.

A professora do curso de Farmácia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Louise Seixas, apresentou o modelo espanhol de logística reversa de medicamentos. Na Espanha existe a SIGRE, uma organização sem fins lucrativos, criada para garantir a adequada gestão ambiental das embalagens e restos de medicamentos. A entidade é formada por fabricantes e distribuidores e responsável pelo recolhimento de resíduos gerados por medicamentos.

O processamento da SIGRE funciona com os consumidores encaminhando os resíduos para os pontos de coleta localizados nas farmácias e a organização dando o destino adequado para reduzir os danos ambientais das embalagens e dos restos de remédios.

Foi apresentada, ainda, a experiência da rede de farmácias São João que hoje já viabiliza que os consumidores possam entregar seus medicamentos em qualquer unidade da rede.

Segundo participantes, a responsabilização de indústrias e distribuidores com os custos da cadeia de logística reversa garantirá não apenas o tratamento seguro dos resíduos, mas também o desencadeamento de ações no sentido de evitar a geração exagerada de resíduos de medicamentos. Uma destas medidas seria o fracionamento ou a permissão de comercialização das doses apropriadas para cada paciente, evitando o desperdício dos medicamentos não utilizados.

A atividade contou com o apoio da CORSAN e da Coordenadoria Geral de Vigilância em Saúde do município de Porto Alegre.