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9º Diálogos do Saneamento discutiu os blocos regionais

17/08/2020 | ABES-RS

A formação de blocos regionais prevista no novo marco regulatório do saneamento foi o tema do 9º Diálogos do Saneamento. O evento, realizado pela ABES/RS com a parceria institucional da CORSAN, ocorreu no dia 14/08/20 e reuniu virtualmente mais de 70 técnicos e gestores. Participaram como palestrantes Wladimir Antônio Ribeiro, advogado especialista em Direito Ambiental, Francisco dos Santos Lopes , Secretário Executivo da ASSEMAE, Ciro Gaertner, advogado da CORSAN e Paulo Renato Paim, Diretor do Departamento de Recursos Hídricos e Saneamento da Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura.

Foram discutidas as diferentes formas de regionalização previstas pela lei e as possíveis estruturas de governança. Foram apontadas as diferenças entre a formação de blocos territoriais e prestação regionalizada de serviços. A temática das regiões metropolitanas e o futuro das autarquias municipais e companhias estaduais também foram abordados.

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