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CARTA ABERTA
MURO DA MAUÁ: OS DESAFIOS DA INTEGRAÇÃO COM A CIDADE
Reunidas no Workshop Muro da Mauá: Os Desafios da Integração com a Cidade (*), realizado de maneira virtual na data de 14 de abril de 2021, as Entidades a seguir elencadas vêm se manifestar e conclamar às autoridades o que segue.

O Sistema de Proteção contra Inundações da Região Metropolitana de Porto Alegre constitui-se de um conjunto de diques, estações de bombeamento e muro de contenção. Situa-se em torno da capital gaúcha, em uma extensão de aproximadamente 68 quilômetros, desde o limite com o município de Cachoeirinha, estendendo-se pela BR-290 (Free-Way), avenida Castelo Branco, avenida Mauá, Avenida Edivaldo Pereira Paiva (Beira Rio) e avenida Diário de Notícias. Compõem também internamente o Sistema as Avenidas Dique e Ipiranga.

Destina-se a proteger Porto Alegre de inundações, evitando que se repitam, por exemplo, inundações como as das cheias ocorridas em 1967 e em 1941 (quando boa parte da cidade ficou abaixo da linha dágua, ocasionando óbitos e altíssimos prejuízos sanitários e financeiros). Destaca-se que as características que proporcionaram as cheias de 1941 e de 1967 ainda estão presentes, sendo possível que eventos de ordem de grandeza semelhante venham a se repetir.

Os elementos que compõem o Sistema atuam de forma simultânea, de maneira que a supressão de qualquer um deles colocaria em risco a funcionalidade do conjunto inteiro. O Muro da Avenida Mauá faz a ligação entre o dique constituído pela avenida Castelo Branco e o dique constituído pelas avenidas Presidente João Goulart e Edvaldo Pereira Paiva, e tem comprimento de aproximadamente 2,6 Km. É a única porção do Sistema, de um total de 68 Km, constituída de Muro de concreto.

A proteção contra Inundações oferecida pela porção do Sistema Metropolitano representado pelo Muro da Mauá poderá ser substituída eventualmente por Estruturas Alternativas, desde que permaneçam proporcionando grau de eficiência igual ou superior.

O aspecto paisagístico - altamente significativo - merece ser considerado em qualquer tomada de decisão. Da mesma forma que a implantação da Orla Moacyr Scliar devolveu um acesso qualificado para a população junto às margens do Guaíba.

Outro aspecto importante a ser considerado é a integração do Cais Mauá com a população. Esse aproveitamento é sem dúvida afetado pela existência da contenção, mas independe desta. Deve necessariamente ser ressaltado que, dos 2.600 metros de comprimento do muro, temos mais da metade - 1.600 metros - ocupados pela presença da via férrea do Trensurb, impedindo de forma definitiva a visualização e o livre acesso ao cais e aos armazéns.

Diante do exposto, é imprescindível a manutenção e preservação do grau de segurança e eficiência do Sistema de Proteção contra Inundações da Região Metropolitana de Porto Alegre, visto que a supressão – mesmo que parcial - ou redução de sua altura, tornaria a Região Metropolitana altamente vulnerável às imprevisíveis cheias e suas nefastas consequências, com prejuízos de complexa mensuração.

Porto Alegre, 14 de abril de 2021.
Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Lago Guaíba - Comitê Lago Guaíba
Sindicato dos Engenheiros RS - SENGE RS
Instituto de Pesquisas Hidráulicas, IPH - UFRGS
Conselho Regional de Engenharia e Agronomia - CREA RS
Sociedade de Engenharia RS - SERGS RS
Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental - ABES RS
Associação Brasileira de Recursos Hídricos - ABRhidro RS
Sindicato dos Arquitetos RS - SAERGS RS
Instituto de Arquitetos do Brasil RS - IAB RS

(*) Vídeo do Evento disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=_wXCDyWcLaQ
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