Os
textos a seguir foram redigidos em oportunidades diferentes, ao longo
do processo de geração e implantação do Sistema
Estadual de Recursos Hídricos do Rio Grande do Sul e têm,
especialmente os dois primeiros, uma finalidade eminentemente didática,
como instrumentos auxiliares na divulgação das principais
características doutrinárias e formais do mesmo.
O primeiro texto foi elaborado
na Assessoria de Recursos Hídricos da Companhia Riograndense de
Saneamento, antes da promulgação da Lei 10.350/94, quando
a minuta de anteprojeto estava redigida, mas ainda em discussão
no âmbito do Poder Executivo e de entidades da sociedade. O segundo
foi concebido na Divisão de Recursos Hídricos da Secretaria
de Obras Públicas, Saneamento e Habitação, como contribuição
ao esforço de formação dos primeiros comitês
após a Lei 10.350/94. O terceiro surgiu como resposta a uma demanda
da Assessoria de Imprensa do Conselho Regional de Engenharia. Agronomia
e Arquitetura do Rio Grande do Sul, através do Jornalista Élson
K. Schoreder.
É necessário
ter em vista o caráter circunstancial dos mesmos e a necessidade
de atualização de alguns dados específicos, embora
as características gerais, particularmente de tipo doutrinário
continuem sendo mantidas.
Recomenda-se o acesso ao
site da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (www.sema.rs.gov.br)
para a visualização das Regiões Hidrográficas
e respectivas bacias, assim como a devida atualização do
processo de implantação dos Comitês. |